Novo texto é publicado no D.O da União
A nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho) foi publicada nesta sexta-feira (12) no D.O da União. O novo texto traz importantes modificações em relação à atividade.
A Norma também não estabelece nenhuma limitação em relação à obrigatoriedade de que os membros do SESMT sejam funcionários da empresa, como estava mencionado na versão anterior. Diante disso, abre-se espaço para a terceirização dos profissionais contratados.
Na NR atualmente em vigor o item 4.4.2 dizia que “os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho deverão ser empregados da empresa…”. Com a retirada deste item, fica aberta a possibilidade de terceirização dos membros do SESMT. Clique aqui e leia a íntegra. Fonte: Revista Proteção
