Comitê atua para solucionar conflitos jurídicos
O Comitê de Resolução de Disputas Judiciais de Infraestrutura (CRD-Infra) realizou, na última quarta-feira (13), a primeira reunião. O colegiado, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca a resolução de conflitos jurídicos que impeçam o andamento de obras de interesse público.
Durante a reunião, foram analisados casos específicos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Um dos objetivos dos órgãos do Judiciário e Executivo, além de entidades do Sistema de Justiça, é atuar para identificar os atores envolvidos em casos possíveis de tratamento pelo Comitê.
A iniciativa está em linha com o eixo do CNJ voltado à promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional. Clique aqui e leia a íntegra. Fonte: Grandes Construções
