OAB-RJ e OAB-SC debatem tema
Os estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina estão unidos por uma causa: a preocupação com as destruições causadas por temporais e a atuação em situação de emergência. O tema foi abordado durante reunião entre as Comissões de Direito dos Desastres da OAB-RJ e OAB-SC. Até o momento, as comissões tratam medidas estruturais e não estruturais de prevenção, mitigação e reparo previstas na Lei da Política Nacional de Defesa Civil. Clique aqui e leia a íntegra. Fonte: Extra
