Publicações no D.O da União e do Município do Rio de Janeiro

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Atos foram divulgados nesta sexta-feira (13)

D.O da União

  • Portaria nº 1.468/2022: Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Iguaçu – RJ, para execução de ações de Defesa Civil.
  • Portaria ME nº 4.253/2022: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2020-2023, Ano Base 2022.

D.O do Município do Rio

  • Decreto Rio nº 50.789/2022: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 4.7 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).