Atos foram divulgados nesta quarta-feira (11)
D.O da União
- Instrução Normativa nº 17/2022: Altera a Instrução Normativa MDR nº 1/2022, que que Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia).
D.O do Município do Rio de Janeiro
- Decreto Rio nº 50.755/2022: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 8,5 milhões, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
- Decretos Rio nº 50.763/2022, 50.778/2022, 50.779/2022, 50.780/2022, 50.781/2022: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 14,8 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decreto Rio nº 50.768/2022: Abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1,5 milhão, em favor da Fundação Parques e Jardins (FPJ).
