Publicações no D.O da União e do Estado do Rio de Janeiro

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D.O da União

Medida Provisória nº 1.116/2022: Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens.
Circular nº 992/2022: Publica a versão 2 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras Utilização do Saque-Aniversário FGTS.

D.O do Estado do Rio

Decreto nº 48.061/2022: Altera o Decreto nº 47.903/2021, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.191/2021, que institui o programa Supera Rio.
Portaria Emop nº 715/2022: Disciplina os critérios técnicos e os ritos processuais e procedimentais para a prestação de serviços pela Emop-RJ.