Atos foram divulgados nesta terça-feira (26)
D.O da União
- Portaria MC nº 766/2022: Regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Auxílio Brasil.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 50.672/2022: Suspensão temporária da obrigatoriedade de passaporte vacina no município do Rio de Janeiro.
- Decreto Rio nº 50.673/2022: Consolida as normas e procedimentos da Gestão Financeira Centralizada no âmbito da Prefeitura do Rio.
- Decreto Rio nº 50.674/2022: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 88,7 mil, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
