Audiência discute pagamento de outorga onerosa
Uma audiência pública realizada, nesta quinta-feira (24), debateu os instrumentos de gestão do solo do Plano Diretor apresentada pelo poder executivo.
O presidente da Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara Municipal, o vereador Rafael Freitas, mostrou preocupação com a igualdade de condições de concorrência entre pequenas e grandes construtoras.
Segundo o presidente, o pagamento da outorga é previsto para ser feito de uma vez só, o que pode inviabilizar projetos de pequenas construtoras. Vale lembrar que a outorga onerosa é um instrumento já adotado pela maioria das capitais brasileiras.
A outorga onerosa do direito de construir corresponde ao valor que o empreendedor tem que pagar à Prefeitura a fim de aproveitar todo o potencial construtivo de uma área. Clique aqui e leia a íntegra. Fonte: DiáriodoRio.com
