Atos foram divulgados nesta terça-feira (8)
D.O da União
- Portaria nº 299/22: Estabelece as Rotas de Integração Nacional como estratégia de desenvolvimento regional e inclusão produtiva do MDR.
D.O do Município do Rio
- Resolução Conjunta CGM/SMFP nº 105/22: Aprovo o Classificador Orçamentário das Receitas e Despesas para o exercício financeiro de 2022.
- Portaria “N” Comlurb nº 01/22: Estabelece as diretrizes e procedimentos para cadastrar e autorizar pessoas jurídicas a prestar serviços de coleta e remoção de Resíduos de Construção Civil (RCC) e Resíduos Sólidos Inertes (RSI).
