Resenha do ano
Alfredo E. Schwartz
Chegamos ao fim de um ano que não vai deixar saudade. Pandemia, quarentena, distanciamento social, máscara, álcool gel, tudo isso passou a fazer parte da nossa vida. O ser humano é guerreiro e gregário por natureza. Desde a Pré-História, sempre nos juntamos em aldeias, bairros, cidades, países. As guerras e as epidemias têm contribuindo ao longo dos séculos para o controle do crescimento populacional.
Com as bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, o ciclo das Guerras Mundiais se encerrou. As grandes potências sabem que não sairão ilesas do confronto, e mantêm um arsenal nuclear para garantirem o equilíbrio. Assim, a população mundial vem aumentando em ritmo acelerado, com sua consequência macabra de fome e destruição. A pandemia pode ser uma forma que a natureza encontrou para combater a superpopulação que está acabando com ela.
Mas vamos deixar de lado os problemas do mundo, já que não podemos resolvê-los, e falar das dificuldades do setor de obras públicas no ano que está prestes a acabar. Logo no início, a covid-19 levou nosso presidente, Luiz Fernando Santos Reis que partiu deixando como herança a formatação da AEERJ e a implantação do Compliance na entidade, entre tantas outras contribuições para o setor de obras públicas.
E o prefeito Eduardo Paes assumiu, contrariando logo no primeiro decreto o próprio discurso de posse. A cesta de maldades foi aberta, o Portal de Transparência ficou opaco, e os Restos a Pagar tiveram seu vencimento prorrogado por 10 anos em parcelas anuais, com a primeira em julho do próximo ano, sem menção ao cumprimento das condições contratuais. Para receber esta parcela, é preciso renunciar ao direito de judicializar a cobrança. As empresas em maiores dificuldades, necessitadas de capital de giro, acabarão por aceitar esta condição, mesmo sabendo que o recrudescimento da inflação vai corroer as parcelas seguintes.
Entre outras atividades, participamos no ano que passou do Grupo de Trabalho da Brasinfra que analisou cada um dos aspectos da Nova Lei de Licitações, e resultou em nove Tomos Interpretativos, que já estão à disposição de todas as empresas, associadas ou não, no site da AEERJ.
Sempre com a esperança de que o próximo ano traga dias melhores, a AEERJ segue fazendo o seu trabalho, posicionando-se como porta-voz das reivindicações do setor, fiscalizando as licitações para que não sejam dirigidas, promovendo Webinares e debatendo os assuntos que interessam ao setor nas reuniões mensais do Conselho. Bom Natal, feliz Ano Novo, que o ano que vai começar traga de volta nossas esperanças.
* Alfredo Schwartz é presidente-executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ)