Atos foram divulgados nesta terça-feira (14) e quarta (15)
D.O do Município do Rio (15/12)
- Decreto Rio nº 50.014/21: Estabelece ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro nas repartições públicas municipais.
- Decreto Rio nº 50.015/21: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2021.
- Decretos Rio nº 49.979/21, 49.980/21, 49.981/21, 49.982/21, 49.983/21, 50.009/21, 50.012/21 e 50.013/21: Abertura de crédito suplementar, no total de 286,8 mil, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
D.O do Estado do Rio (14/12)
- Decreto nº 47.870/21: Prorroga o estado de calamidade pública até 1º de julho de 2022.
- Decreto nº 47.871/21: Estabelece ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro nas repartições públicas estaduais.
