Atos foram divulgados nesta quinta-feira (11)
D.O da União
- Portaria nº 672/21: Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho.
D.O do Município do Rio de Janeiro
- Decretos Rio nº 49.756/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 1,8 milhão, em favor da Secretaria Municipal de Conservação (SMC).
- Decretos Rio nº 49.757/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 1,4 milhão, em favor da Fundação Parques e Jardins (FPJ).
- Decretos Rio nº 49.759/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 3,4 milhões, em favor da Empresa Municipal de Urbanização (Rio-Urbe),
- Decretos Rio nº 49.760/21, 49.761/21, 49.762/21, 49.763/21, 49.764/21 e 49.765/21: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 8 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Resolução SMDES nº 27/21: Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para análise de acordo com o Licenciamento Integrado de Edificação (Licin). Anexo I e Anexo II
