Publicações no D.O do Estado e Município do Rio de Janeiro

Atos foram divulgados nesta quarta-feira (20)

D.O do Estado do Rio

• Decreto nº 47.801/21: Medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.

D.O do Município do Rio

• Decreto Rio nº 49.631/21: Altera o Decreto Rio nº 49.414/21, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos princípios e regras de integridade pública por parte dos agentes públicos.
• Decreto Rio nº 49.637/21: Altera o Decreto Rio nº 49.415/21, que instituiu a política de relacionamento da administração pública com fornecedores e colaboradores externos e o Protocolo de Avaliação de Integridade e Transparência (PAIT).