Especialistas debatem transparência nas contratações
A transparência e a integridade nas contratações públicas foram temas abordados no webinar promovido pela AEERJ nesta quarta-feira (22), às 16h, com transmissão ao vivo no Zoom e no Youtube. Com participação do presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, e do vice-presidente do Instituto Brasileiro de Compliance (IBC), Carlo Huberth Luchione, foi possível debater sobre transparência dos órgãos públicos e ações para desenvolver esta temática. O presidente-executivo da AEERJ, Alfredo Schwartz, abriu o webinar, e o diretor Operacional da Dimensional Engenharia, Vinicius Benevides, fez a apresentação e mediação do evento. A íntegra do webinar está disponível no Youtube e a apresentação está disponível no ícone Biblioteca, no site da AEERJ.
Vinicius Benevides apresentou a Cartilha de Integridade Pública, da OCDE. No material é possível constatar que um governo aberto e transparente permite a participação significativa de todas as partes interessadas no desenvolvimento e implementação das políticas públicas. Segundo Benevides, “A eficiência e a integridade pública são objetivos de toda a sociedade e talvez, principalmente, das empresas sérias e competentes que querem contratar com o poder público”. O diretor da Dimensional Engenharia fez uma analogia sobre a transparência com as informações da vacinação da Covid-19 e os restos a pagar. Com a vacina, a Prefeitura tem fornecido dados importantes à população, diferente do que acontece com os restos a pagar.
“Em 2016, as empresas começaram a dar mais importância ao programa de integridade”, disse Carlo Huberth Luchione. De acordo com o vice-presidente do IBC, o programa de compliance, o programa de integridade e uma cultura de integridade, massivamente imposta na empresa, através de treinamentos, vão posicionar a organização dentro de um patamar ético. Também na opinião de Luchione, os locais mais sensíveis de processos criminais e da Lei Anticorrupção são os restos a pagar e as licitações.
De acordo com o presidente do Instituto Ethos, a aquisição de bens e serviços pelo Estado deve ser um procedimento administrativo que assegure a igualdade dos concorrentes e permita a seleção da proposta mais vantajosa para a sociedade. Caio Magri reforçou a importância dos órgãos controladores nos estados e municípios, que atuam de forma adequada e íntegra para que o governo funcione e cumpra regras. “Eu acredito que se a gente tem hoje um avanço significativo, no ponto de vista regulatório, na Lei de Acesso a Informação, na Lei Anticorrupção, e na criação de controladorias, é importante buscar a regulamentação desses processos”, ressaltou Magri.
