Publicações no D.O da União e Município do Rio de Janeiro

Atos foram divulgados nesta sexta-feira (28).

D.O da União

• Resolução Codefat nº 905/21: Dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.

D.O do Município do Rio

• Decreto Rio nº 48.908/21: Dispõe sobre as competências da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM.
• Decreto Rio nº 48.912/21: Medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.