Atos foram divulgados nesta quarta-feira (26).
D.O da União
- Portaria nº 1.005/21: Dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários do Programa Casa Verde e Amarela.
- Resolução CPPI nº 175/21: Recomenda a qualificação de empreendimentos do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 48.903/21: Cria a Comissão Fiscalizadora dos Encargos de Obras de Restauro e Revitalização do antigo Cassino da Urca.
- Deliberação CPFGF nº 782/21: Dispõe sobre a autorização de pagamento das despesas inscritas em Restos a Pagar.
