Publicações no D.O do Estado e Município do Rio de Janeiro

Atos foram divulgados nesta quinta-feira (20).

D.O do Estado do Rio

• Ata de julgamento da licitação de concessão da Cedae:  Concorrência Internacional nº 01/2020.

D.O do Município do Rio

• Resolução SMDEIS nº 15/21 (republicação): Estabelece critérios para a transição dos processos administrativos de licenciamento urbanístico, de físicos para eletrônicos, no âmbito do Sistema Eletrônico de Documentos e Processos – Processo.Rio.
• Decreto Rio nº 48.893/21: Dispõe sobre as medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.