Atos foram divulgados nesta terça-feira (4).
D.O do Estado do Rio
- Decreto nº 47.594/21: Dispõe sobre medidas de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).
D.O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 48.824/21: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 17,9 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
