Atos foram divulgados nesta sexta (26) e segunda-feira (29).
D.O da União
- Portaria Conjunta nº 12/21: Antecipação dos feriados e pontos facultativos municipais, distritais e estaduais e sua repercussão para as unidades do INSS.
D.O do Estado do Rio
- Decreto nº 47.545/21: Altera o Decreto nº 47.540/21, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus.
