Publicações no D.O do Estado e Município do Rio de Janeiro

Atos foram divulgados nesta sexta-feira (19)

D.O do Estado do Rio

• Decreto nº 47.528/21: Altera o Decreto nº 47.518/21, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da Covid-19 no Estado do Rio.

D.O do Município do Rio

• Decreto Rio nº 48.632/21: Dispõe sobre as competências da Geo-Rio.
• Decreto Rio nº 48.641/21: Novas medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19 no Município do Rio,
• Lei nº 6.845/21: Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Poder Executivo. Anexo I.