Fórmula do sucesso
Luiz Fernando Santos Reis
Nada funcionará sem que haja planejamento, do mais simples ao mais complexo. Só se improvisa quando algo foge do planejado. Imaginemos, então, por exemplo, o grau de complexidade que é administrar megalópoles com São Paulo e Rio de Janeiro. É impressionante se nos lembrarmos que há algum tempo, talvez pouco mais de 20 anos, o Rio disputava com São Paulo a escolha como opção para sede de grandes empresas.
Hoje não existe essa alternativa. Por que, em tão curto espaço de tempo, ocorreu essa enorme disparidade? Talvez uma das respostas esteja no planejamento que norteou os últimos governos paulistas. Desde a primeira eleição do governador Mario Covas, em 1995, o estado vem tem sequência de governadores do mesmo partido, o que permite uma continuidade nos programas de investimento que passaram a ter começo, meio e fim.
Os projetos têm sido encarados como de Estado. Hoje, quando a escassez de recursos para investimentos assola o país em todos os níveis, surge como opção a cessão de bens e serviços públicos para iniciativa privada. Para que isso seja realidade a vontade política, em conjunto com a segurança jurídica, são fatores fundamentais.
São Paulo acaba de conceder o maior trecho rodoviário do país. Entre as 20 melhores rodovias brasileiras, 18 pertencem à malha paulista. Em paralelo aos programas estaduais que são vários, a prefeitura da capital lançou diversos programas para concessões onde quer iniciar a cultura de novos usos para espaços públicos e, com isso, beneficiar diretamente a população do entorno dos locais. Cemitérios públicos, estacionamentos rotativos, iluminação pública são alguns exemplos. A lista é extensa.
O interessante é que essa vontade também tem se apresentado em outros estados, como o Piauí, que já concedeu a central de abastecimento, a central de formação de atletas, o transporte de dados, o saneamento de Teresina e terminais rodoviários. E ainda há outros projetos em licitação.
E o Rio, seja no estado ou nos municípios, há um deserto de programas. Nos últimos anos, final do governo passado, o Estado perdeu sua estrutura competente e viu ir terra abaixo uma série de bons programas por ela desenvolvidos, como saneamento da Baixada fluminense, Rio Imagem, presídios, entre outros.
O único que teve continuidade foi a concessão de rodovias estaduais, lançado na gestão passada. Dos cinco lotes oferecidos, dois tiveram interessados. A prefeitura do município do Rio ameaçou lançar diversos programas de concessões, mas não conseguiu dar continuidade a nenhum. Por quê?
A Firjan, em excelentes estudos, tem mostrado as potencialidades do Rio e dos municípios para desenvolver concessões e parcerias. Em rodovias, resíduos sólidos, saneamento básico, iluminação pública, unidades de educação infantil e sistema prisional, identificou um potencial de R$ 54,8 bilhões. O que falta?
