Vinte anos de estagnação, vinte anos sem política habitacional
Francis Bogossian (*)
Em seu primeiro discurso, depois de eleito Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva anunciava que a prioridade de seu governo seria o setor da construção civil. Depois de 18 meses de governo, o setor da construção continua em queda e, até o momento, nenhuma ação concreta, para estimulá-lo, foi implementada.
É inadmissível que o governo do Presidente Lula não priorize a construção civil para reduzir o déficit habitacional, de 6,6 milhões de moradias, dos quais 70% para uma faixa de renda de até três salários mínimos, mesmo sabendo que nestes últimos 20 anos houve um aumento indiscriminado das favelas em todo o País. Os números não são novos. O IBGE vem apontando o crescimento das favelas e o aumento da população favelada a cada novo censo. O Ministro das Cidades, Olívio Dutra, anunciou, recentemente, em uma reunião da ONU, que o número de favelas cresceu 150% entre 1999 e 2001.
Pela atitude do governo, parece que esqueceram de que este assunto é crítico e de responsabilidade do governo federal. Sem uma política nacional de habitação nada pode ser feito. Isso parece, entretanto, não ser prioridade para o poder público. Não se nota qualquer pressão a nível estadual ou municipal, muito menos do poder legislativo.
A Caixa Econômica Federal, único agente financeiro para a habitação popular não consegue, face às exigências burocráticas, utilizar os recursos que dispõe para liberação dos financiamentos. Com isso, os recursos, ao invés de serem utilizados na criação de empregos e na redução do déficit habitacional, servem para aumentar o lucro da instituição. Os objetivos da Caixa foram completamente desvirtuados. A instituição deixou de ser um agente de fomento para se transformar em um banco comercial . A Caixa continua com a mesma trajetória de lucro crescente dos últimos dois anos. No primeiro trimestre de 2004 registrou um lucro líquido de R$ 404 milhões, ou seja, 17,61% maior que o do mesmo período de 2003. Por outro lado, na área habitacional, aplicou-se pouco mais de 10% dos recursos disponíveis. Os financiamentos no primeiro trimestre de 2004 somaram apenas R$ 965 milhões das diversas fontes de recursos (próprios, FGTS, FAT, OGU, FAR), enquanto os recursos destinados à habitação, em 2004, totalizam R$ 8 bilhões.
Se a habitação social não é incentivada, pior ainda é o tratamento dado aos financiamentos para a classe média. Estes praticamente não existem. Com as taxas de juros praticadas pelo governo é impossível promover financiamentos de longo prazo.
Não apenas pelo déficit habitacional mas, principalmente, pela geração de emprego e renda que proporciona, a construção civil deveria ser incentivada e priorizada porque, embora não gere divisas para o país, gera desenvolvimento. Não é por coincidência que esses 20 anos sem política habitacional foram também 20 anos de estagnação da economia brasileira. O Presidente Lula sabia disso ao ser eleito e escolheu a construção civil como prioridade mas, ao que parece, deve ter esquecido.
(*) Francis Bogossian
Presidente da AEERJ e Vice-presidente da CBIC
