Reforma administrativa já
Francis Bogossian*
Engenheiro
Os brasileiros chegaram no limite. Não dá mais para continuar sustentando um
Estado, inchado e inoperante. A reforma administrativa é urgente. A quantidade
de ministérios e autarquias com um sem número de ”cargos de confiança”,
indicados por políticos, sem concurso público, vem mantendo a máquina
paralisada.
No Brasil trabalha-se quase meio ano para pagar impostos e como contrapartida
o governo oferece serviços públicos deficientes; saúde e ensino público de baixa
qualidade; saneamento básico aquém do mínimo indispensável; estradas repletas de
crateras, segurança claudicante e despreparada, déficit habitacional imenso etc.
Os governos, nas três esferas, vêm, sem a menor cerimônia, comendo pelas
beiradas toda a renda dos trabalhadores e das empresas brasileiras.
Enquanto o empreendedorismo privado brasileiro se modernizou para competir no
mundo globalizado, o poder político, sem competição, continua penalizando a
população com sucessivos aumentos de impostos.
Isso não é uma característica do governo Lula. Vem sendo assim pelos últimos
quase 60 anos. Em 1947 a carga tributária representava 13,84% do PIB e em 2004
já atingiu 36,76%. Neste período o Brasil mudou muito. De uma economia agrícola,
dependente do café, transformou-se em um país industrializado, onde o café é
apenas mais um produto na pauta de exportações.
Uma coisa, no entanto, que não mudou desde a República Velha, foi a
mentalidade dos políticos. Não têm a menor preocupação em reformar o Estado,
tornar a administração pública eficiente, fazer valer os salários que os
contribuintes lhes pagam. O volume e a incidência de fraudes no INSS são
exemplos disso. A criação de Brasília, se por um lado interiorizou o país, por
outro distanciou o governo federal da realidade brasileira. Os gastos com
custeio aumentam sem parar e, para cobrir estas despesas, mais impostos.
O país não pode continuar sem crescimento. O dinheiro existe e não é aplicado
por ineficiência da máquina federal. Na administração pública brasileira não há
programas de eficiência, de avaliação profissional ou de resultados. Não é
preciso. Não há também qualquer incentivo para redução dos custos
administrativos. Não precisa. No fim do ano é só aumentar as alíquotas ou criar
novos impostos e tudo bem. A quantidade de programas assistenciais cresce também
sem controle e sem se avaliar a contrapartida de quem recebe os benefícios.
Solução?Mais impostos.
Com o aumento de impostos cresce o superávit primário, enquanto aumenta
também o número de mortes nas estradas e nos hospitais, potencializa-se a
pobreza e a criminalidade etc. É neste momento, com a crise política cercando o
presidente Lula, que ele deve aproveitar para mostrar ser capaz de fazer o
governo que os brasileiros precisam. Falta apenas um ano para terminar seu
mandato e o governo não consegue sequer investir o que está no orçamento. É o
momento de agir.
*Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia
do Rio de Janeiro
