Recuperação ambiental
Francis Bogossian*
Empresário
A Prefeitura do Rio elaborou e está implantando o Programa de Recuperação
Ambiental da Bacia de Jacarepaguá através de ações de macrodrenagem,
reflorestamento, reassentamento das moradias em áreas de risco e educação
ambiental da região. Nos últimos anos já investiu R$ 100 milhões de recursos
próprios no programa. Ao mesmo tempo, está executando, na região do Recreio
dos Bandeirantes, Vargem Grande e Vargem Pequena, um sistema de esgotamento
sanitário, com sistema de coleta, transporte e tratamento secundário dos
esgotos.
Como a Prefeitura do Rio não teria recursos suficientes para recuperar toda
a Bacia de Jacarepaguá, obteve, junto ao Japan Bank for International
Cooperation, financiamento de US$ 282,4 milhões, com prazo de sete anos de
carência, amortização em 18 anos e uma taxa de juros de 2,5% ao ano.
O empréstimo já foi aprovado pela Comissão de Financiamento Externo do
Ministério da Fazenda e pelo Senado Federal. No entanto, recebeu parecer
contrário da Secretaria do Tesouro Nacional porque considera que o município
já ultrapassou seu limite de endividamento. A Prefeitura, por seu lado, garante
que tem capacidade de endividamento necessária para a obtenção desse
financiamento.
Discussões à parte, o que a população da cidade do Rio de Janeiro quer é
que o programa seja executado. Se o governo federal acha que a Prefeitura do Rio
não tem capacidade de se endividar, então que a União contraia o
financiamento ou encontre uma forma de transferir os recursos para a
realização do programa. Quinze anos depois da Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida por Rio-92,
onde 179 países assinaram a Agenda 21, comprometendo-se com diversas ações de
preservação para garantir o desenvolvimento sustentável, a cidade do Rio
voltará a ser o centro das atenções da mídia internacional, com os Jogos
Pan-Americanos de 2007.
Para receber a Rio-92 o governo federal soube entender que era necessário
investir na cidade. Mesmo se opondo politicamente ao governo do Estado do Rio,
financiou a construção da Linha Vermelha. Concedeu também aval permitindo que
o governo estadual obtivesse um financiamento externo para o Programa de
Despoluição da Baía de Guanabara. Em ambos os caso a cidade foi beneficiada
assim como outros municípios da Região Metropolitana.
Com a proximidade do Pan-2007, a execução do Programa de Recuperação
Ambiental da Bacia de Jacarepaguá se tornou mais urgente. É na região da
Baixada de Jacarepaguá que se realizarão grande parte das atividades ligadas
aos Jogos Pan-Americanos de 2007.
A região ocupa uma área correspondente a 25% de todo o município e é
nesta direção que a cidade está se expandindo. O programa pretende solucionar
os problemas crônicos de enchentes e deslizamentos de encostas. Com isto
estará, não apenas beneficiando a população de 650 mil habitantes mas,
principalmente, promovendo o desenvolvimento sustentável da região. É a
Agenda 21 saindo do papel para se tornar realidade. O Brasil, que tem uma
legislação ambiental rigorosa, onde qualquer construção e mesmo a derrubada
de uma árvore precisam de licença ambiental, não pode deixar de dar igual
atenção para a recuperação de áreas degradadas de uma cidade que é a porta
de entrada do país.
*Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia
do Rio de Janeiro
