Pró-Rio apela à União por mais verbas para o Estado
Em audiência com a governadora Rosinha Garotinho, empresários e
representantes de diversas entidades da sociedade civil lançaram, na
sexta-feira, o Movimento Pró-Rio, na tentativa de fazer o Governo federal voltar
a olhar pelo Estado. O apelo é para que sejam liberadas verbas e executados
projetos pendentes, como os repasses para a expansão do metrô, a construção do
arco rodoviário, a duplicação ou, ao menos, a recuperação da BR-101. Na próxima
quarta-feira, integrantes do movimento estarão em Brasília, para uma reunião com
deputados federais da bancada do Rio de Janeiro. Para a governadora, há uma
decisão política da União em não dispor de recursos para o Rio de Janeiro.
– O Estado tem sido preterido e perseguido. E essa é a união de vozes para a
reivindicação de obras essenciais. Não pedimos nada novo. Discutimos o que já
vem sendo falado há muito tempo, que já entrou em Plano Plurianual (PPA), que já
entrou em orçamento e que até agora nada. Falamos também da importância da
construção de uma refinaria petroquímica, da proximidade dos Jogos
Pan-americanos e a retomada das obras de Angra III. Falamos muito pouco dos
recursos federais, até porque, em relação ao metrô, por exemplo, a verba vem de
um empréstimo com o BNDES e só precisamos que o Governo Federal cumpra o
contrato que temos com o banco – disse Rosinha Garotinho.
Para o presidente da Associação de Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro
(Aeerj), Francis Bogossian, à frente do Movimento Pró-Rio, a intenção de ir a
Brasília é a de sensibilizar o Governo federal para a atual situação do Estado.
Segundo Bogossian, houve queda expressiva no número de obras públicas: no
primeiro semestre de 2005 foram realizadas 59 licitações, contra uma média de
350 nos últimos cinco anos.
– O Estado ajudou o candidato a se eleger presidente da República e ele ainda
não veio retribuir. Pelo contrário, apertou o cinto. A frente deseja satisfazer
os interesses soberanos do povo do Rio, garantindo que o Estado seja contemplado
com os justos recursos e que receba a atenção que merece dos órgãos federais uma
vez que é o segundo em arrecadação da federação. Precisamos trabalhar para que
no orçamento de 2006 não sejamos novamente preteridos, mas compensados –
afirmou.
Expansão do metrô é uma das principais reinvindicações
A liberação das parcelas do financiamento para a expansão da Linha 1 do
metrô, retidas Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social desde
janeiro, é uma das principais reivindicações da pauta. De acordo com a
governadora, o Estado tem pago em dia o empréstimo e, apesar de a Justiça ter
determinado o repasse da verba, os recursos ainda não foram liberados. Francis
Bogossian, por sua vez, afirma que há um tratamento diferenciado em relação a
esta questão. Segundo o presidente da Aeerj, outros estados já foram
beneficiados com a liberação de recursos para obras do metrô a fundo perdido.
– As obras do metrô do Rio vêm sendo custeadas com financiamento através de
empréstimos contratados e pagos pelo Governo do Estado. O que a gente estranha é
que os metrôs do Ceará, de Pernambuco, da Bahia e de Minas Gerais sempre foram
executados com recursos da União, através da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos e a fundo perdido – disse, calculando que os recursos liberados para
esses estados já tenham totalizado pelo menos R$ 49 milhões este ano.
De acordo com Bogossian, das emendas propostas pela bancada do Rio, somente a
emenda 712.009, que se refere à estruturação de unidades de ação especializadas
em saúde da ABBR, foi aprovada. Ele lamentou, ainda, que a construção do arco
rodoviário que ligará o Porto de Sepetiba às rodovias BR-116 (Rio-São Paulo) e
BR-040 (Rio-Juiz de Fora) tenha sido adiado para 2006. Francis Bogossian
destacou, ainda, que as áreas de saneamento e habitação poderiam receber mais
investimentos federais.
– Os recursos continuam não chegando ao seu destino. Depois de ter conseguido
aprovar um orçamento recorde de R$ 11,2 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço para aplicação em saneamento e habitação, até agosto, só R$ 2,8
bilhões tinham sido efetivamente aplicados, sendo menos de 20% na construção de
imóveis novos. Hoje, o estoque de recursos do FGTS supera R$ 160 bilhões e a
maior parte está aplicada em títulos públicos.
Estiveram presentes o presidente do Sindicato da Indústria da Construção
Civil no Estado do Rio (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffman; o primeiro secretário
da Fecomércio, Natan Schipper; o presidente da AD-Rio, Francisco Pinto; o
superintendente-geral da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado
Imobiliário (Ademi), Murillo Allevato Filho; o presidente da Sociedade de
Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio (Seaerj), Eduardo König; Milton Tito,
da Associação Comercial do Rio de Janeiro; e Bernardo Griner, do Clube de
Engenharia do Estado do Rio de Janeiro.
Também participaram da reunião os secretários estaduais de Planejamento e
Coordenação Institucional, Tito Ryff; de Energia, Indústria Naval e Petróleo,
Wagner Victer; de Transportes, Augusto Ariston; e o secretário-chefe de Gabinete
da governadora, Fernando Peregrino.
