Aeerj > AEERJ na Mídia > Por uma Geo-Rio estadual
Jornal do CommercioRio de JaneiroA-1118/01/2010

Por uma Geo-Rio estadual

Por HALINE TAVARES, do Jornal do Commercio. Matéria publicada na edição de 18/1/2001, pág. A11

O presidente do Clube de Engenharia e da Associação de Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, Francis Bogossian, reiterou, durante seminário na sexta-feira, a necessidade da criação de um instituto geotécnico estadual, ou a estadualização do Instituto de Geotécnica do Rio de Janeiro (Geo-Rio), como forma de reduzir os impactos das chuvas no estado. As propostas foram consideradas eficazes pelos especialistas reunidos no 2° Seminário sobre Prevenção de Acidentes em Encostas, no Clube de Engenharia, mas sua adoção depende de ações governamentais.

Cerca de 170 participantes lotaram o auditório. Entre as principais sugestões contidas em documento que foi entregue à secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, ao fim da reunião, estão a criação de uma Comissão Federal de Segurança de Encostas, a estruturação de um grupo de apoio que ajude as prefeituras no mapeamento de risco, ações de prevenção de acidentes em áreas de risco, treinamento de profissionais e a obrigatoriedade da avaliação de projetos e construções em encostas e proximidades por geólogos.

Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), 81% dos 92 municípios do Rio de Janeiro têm áreas de risco geológico. No entanto, segundo Bogossian, apenas a cidade do Rio possui uma fundação que mapeia áreas de risco e controla construções de encostas.”Vamos continuar batendo nesta tecla. Acreditamos que é fundamental a existência de um órgão que ajude no trabalho de prevenção”, afirmou.

Flávio Erthal, diretor do Serviço Geológico do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM-RJ), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, explicou que o governo do Rio aprovou projeto de R$ 100 mil que prevê a realização de cursos para formar agentes identificadores de risco. Também foi aprovada uma proposta, orçada em cerca de R$ 2 milhões, para mapeamento das zonas de risco. O próximo passo, segundo ele, é buscar financiamento junto ao Fundo Estadual de Conservação Ambiental (FECAM) e Ministério das Cidades.

 A secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, que participou do evento, informou que o governo do estado estuda formas de apoiar os municípios para o controle de deslizamentos. Segundo ela, já existe proposta de criação de um setor no DRM para atuar no monitoramento de riscos de deslizamentos de encostas.

O seminário foi promovido pela Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS), Clube de Engenharia, CREA-RJ, Comitê Brasileiro de Mecânica das Rochas (CBMR) e Associação Brasileira de Geologia da Engenharia e Ambiental (ABGE). A ABMS foi representada por seu ex-presidente, Alberto Sayão, no lugar do atual presidente Jarbas Milititsky, por Ian Schumann Martins, presidente do Núcleo Rio da ABMS, e por Anna Laura Nunes, presidente do CBMR.

Recomendações

1. que os governos estaduais promovam e apóiem a criação de órgãos geotécnicos estaduais, a exemplo da Fundação GEO-RIO, para atuar de forma permanente nas atividades referentes à segurança das encostas, em auxílio direto ao municípios;

2. que o governo federal crie uma Comissão Federal de Segurança de Encostas, para articular e apoiar as ações dos órgãos geotécnicos estaduais e para estabelecer um Programa Nacional de Segurança de Encostas;

3. que os órgãos oficiais responsáveis pela autorização, concessão e fiscalização de projetos e obras envolvendo encostas aprimorem seus procedimentos, incluindo a obrigatoriedade da confecção de mapas geotécnicos e zoneamento de risco, visando sempre à prevenção de acidentes em encostas;

4. que os órgãos de Defesa Civil nacional, estaduais e/ou municipais intensifiquem suas ações de prevenção de acidentes em encostas e promovam a cooperação com associações técnicas e universidades, para realizar cursos de treinamento de pessoal, seminários e cartilhas de conscientização da população, no que se refere às ações que reduzam o risco das encostas;

5. que os governos estaduais tornem obrigatória a avaliação, por especialistas em geotecnia (engenheiros geotécnicos e/ou geólogos de engenharia), dos projetos e construções em encostas, ou em suas proximidades.
Fonte: Clube de Engenharia e ABMS