O futuro do país está nas mãos da presidente Dilma
FRANCIS BOGOSSIAN
COORDENADOR DA FRENTE PRÓ-RIO
O debate sobre a distribuição dos royalties do petróleo no Congresso transformou-se em uma discussão passional e não racional. Deputados e senadores, olhando apenas para os “efeitos” que causam em suas bases eleitorais, têm defendido propostas absolutamente estapafúrdias. Cada um quer mais recursos para seu estado. Não se esperava que, à primeira vista, fosse de outra forma, afinal, os parlamentares foram eleitos para isso. Mas, como representantes de seus estados, devem pensar também no país como um todo, e não apenas com um olhar míope, sem visão de futuro. O assunto é de âmbito nacional e como tal deve ser tratado.
A beleza natural do Rio de Janeiro e sua fama mundial não são suficientes para garantir o desenvolvimento do estado, como parecem acreditar muitos congressistas. O Rio de Janeiro foi enormemente prejudicado pela Constituição de 1988, quando a arrecadação do ICMS relativa à extração do petróleo passou a ser cobrada no destino e não na origem, como acontece com os outros recursos minerais.
Para compensar essa perda, os estados e municípios produtores de petróleo recebem um percentual dos royalties e também das participações especiais. Essa é a compensação pelos investimentos em infraestrutura que essas regiões precisam empreender. É verdade que o petróleo do pré-sal vai gerar uma receita extraordinária que ainda não somos capazes de avaliar com precisão, mas trará, por outro lado, enorme ônus para as regiões costeiras em que ocorrerá a exploração, exigindo investimentos ainda maiores em infraestrutura urbana, saúde, educação, habitação, transporte etc. Como será possível receber esse enorme contingente de pessoas e de equipamentos sem pesados investimentos?
A compensação financeira que os municípios e os estados produtores recebem não é uma benesse. É vital para que consigam garantir a infraestrutura de apoio aos trabalhos offshore. E depois, quando os poços de petróleo naquela região se esgotarem, esses municípios precisarão estar preparados para a reestruturação com vistas a uma nova vocação econômica. Não se pode esquecer ainda dos impactos ambientais provocados pela exploração de petróleo.
O Rio de Janeiro só está pedindo o que é mais do que justo. Não terá como arcar com investimentos além de sua capacidade de arrecadação. O PIB do Estado do Rio de Janeiro é inflado pela extração de petróleo e, por isso, sua participação no Fundo de Participação dos Estados (FPF) é menor. O mesmo acontece com os repasses da União. A Secretaria da Receita Federal (SRF) do Ministério da Fazenda reconhece que o estado é o segundo principal arrecadador do país. De 2001 a 2008, contribuiu, em média, com 18,2% do total das receitas administradas pelo SRF, e recebeu apenas 4,6% dos investimentos da União.
O petróleo é finito e a grande preocupação de nossos congressistas deveria ser com a maneira de garantir que esses recursos realmente mudem o país, nos padrões de uma Noruega e não de uma Nigéria. A Noruega aplica o que arrecada com petróleo e usa os lucros dessa aplicação para investir no país. O resultado é que a Noruega tem, atualmente, o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do planeta, enquanto o Brasil está na 84ª posição, numa lista de 187 países. Os dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para 2011 mostram que, mesmo em relação à América Latina, o Brasil está atrás de 19 países. O Chile e a Argentina colocaram-se em 44ª e 45ª posições, respectivamente. Na Noruega, a média de anos de escolaridade é de 12,6, enquanto no Brasil é de apenas 7,2. Isso considerando apenas os anos de escolaridade, e não a qualidade do ensino. É inegável que o Brasil obteve grandes avanços nos últimos 30 anos, mas, mesmo assim, ainda estamos muito longe de podermos nos considerar um país desenvolvido.
Os fabulosos recursos que esperamos obter com o petróleo do pré-sal precisam ser usados para garantir o desenvolvimento do país e de modo algum devem ser distribuídos indiscriminadamente por todos os municípios sem qualquer contrapartida dessa nova receita. O Fundo de Participação dos Municípios é um exemplo. Grande número de municípios vive exclusivamente dos repasses que são utilizados, quase em sua totalidade, para cobrir os gastos da administração pública. Não há exigências de contrapartida, com investimentos, aumento de produção, criação de empregos, melhoria da escolaridade etc. Nada!
O governo Fernando Henrique acabou com a praga da inflação, o governo Lula reduziu substancialmente o nível de pobreza no país. Chegou a hora de a presidente Dilma Rousseff garantir o futuro do Brasil, fazendo com que os recursos do pré-sal coloquem nosso país entre as potências mais desenvolvidas do planeta e não apenas na posição de mais um grande produtor de petróleo.
Artigo publicado no Jornal do Commercio,
de terça-feira, 08 de novembro de 2011
