Menos política, mais ação
Francis Bogossian*
Empresário
O governo federal vem centralizando suas atenções, há mais de um ano, nas
disputas partidárias. As eleições municipais, embora tenham se realizado em
outubro, mobilizaram o governo desde o início de 2004. Em seguida, atenções se
voltaram para as eleições a presidência da Câmara e do Senado. A reforma
ministerial continua na pauta das discussões. Enquanto isso, ações
desenvolvimentistas caminham em ritmo lento.
Investimentos em infra-estrutura esperam pelas PPPs (Parcerias
Público-Privadas). Em novembro de 2003 o governo anunciava que as primeiras
licitações seriam feitas em março de 2004. Um ano depois, embora a lei das PPPs
tenha sido sancionada em dezembro de 2004, ainda não foi regulamentada e os
projetos dormem nas gavetas. Dificilmente algum projeto de PPP começará a ser
executado este ano.
Ao mesmo tempo, o governo propõe mudanças no funcionamento das agências
reguladoras. É evidente que sempre há espaço para aperfeiçoamento da legislação,
mas a demora na definição e a possibilidade de mudanças substanciais nos
objetivos das agências só ajudam a provocar insegurança nos investidores.
A disponibilidade de recursos públicos para investimentos em infra-estrutura
é muito inferior as necessidades do País. O governo anuncia, com alarde, que
acordou com o FMI (Fundo Monetário Internacional) a aplicação de R$ 9 bilhões,
distribuídos em três anos, em projetos de infra-estrutura que ficarão fora do
cálculo do superávit primário. A maior parcela, R$ 2,1 bilhões, destina-se ao
Ministério dos Transportes. Ninguém discute que os recursos são bem-vindos, mas
estão longe de alcançar às necessidades do país. Na programação orçamentária
para 2005, estão previstos apenas R$ 10 bilhões para custeio e investimentos em
infra-estrutura, dos quais o Ministério dos Transportes é o maior beneficiado,
com R$ 4,2 bilhões. Este montante é muito superior aos R$ 2,5 programados para
2004, dos quais apenas R$ 1,0 bilhão foi efetivamente pago pelo MT. Mesmo assim,
é muito mais do que os R$ 287,8 milhões destinados ao Ministério de Minas e
Energia este ano.
Ainda nos Transportes, desde o ano passado, o Ministério vem anunciando a
concessão à iniciativa privada de rodovias federais, mas a promessa não se
efetiva. A última notícia é de que sete lotes de estradas federais começariam a
ser licitados em março de 2005, mas já estamos em março e nem os editais foram
publicados.
E o saneamento? Em 1998, o governo federal estimava que seriam necessários R$
44 bilhões para a universalização da água e esgoto no país até 2010. Isso
representava um investimento anual da ordem de R$ 3,7 bilhões/ano, o que está
muito longe do que se consegue aplicar. Os recursos do FGTS para saneamento são
da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano e mesmo assim não são inteiramente empregados.
Os investimentos privados, neste caso, são praticamente inexistentes porque
ainda não se definiu um marco regulatório. Mas não faltam diagnósticos na
Secretaria Nacional de Saneamento mostrando a carência do país neste setor.
Quanto às reformas tributária, trabalhista e política, então, nem se fala.
São mais do que urgentes. São urgentíssimas. O presidente Lula precisa se
conscientizar de que o tempo é curto. Deixar o debate político de lado e agir,
com rapidez, se quiser comemorar resultados ainda em sua administração.
*Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia
do Rio de Janeiro
