Estados produtores lutam contra Emenda Ibsen
A defesa dos royalties do Rio não prejudica a luta para mudar o marco regulatório do petróleo em favor da produção nacional, que deve gerar emprego e desenvolvimento no Brasil. A opinião é do presidente do Clube de Engenharia e da AEERJ, Francis Bogossian, que participou de ato na Assembléia Legislativa contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada na Câmara Federal, que redistribui os royalties e participações, irá prejudicar o Rio já neste orçamento e vai gerar perdas de R$ 7 bilhões ao estado, caso passe no Senado.
“Vamos lutar para evitar que os royalties sejam roubados do Rio de Janeiro e de outros estados produtores como Espírito Santo e agora São Paulo. São interesses constitucionais do Rio de Janeiro, que já foi prejudicado quando o atual governador de São Paulo, José Serra, quando senador, propôs e conseguiu que o ICMS do petróleo (e da energia) fosse recolhido no estado consumidor. Com isso o Rio de Janeiro foi violentamente roubado, já que os demais produtos, como o minério que vem de Minas, tem o ICMS pago pelo produtor. Um item da Constituição foi alterado para beneficiar o Estado de São Paulo, em prejuízo do Estado do Rio de Janeiro”, lembrou.
Bogossian elogiou a união dos três poderes, em nível estadual, em prol dos interesses do RJ. “É inaceitável que um político fluminense não zele pelos interesses do povo alegando problemas com o governador. O Rio foi abandonado pelo poder central desde que deixou de ser capital da República. Estamos vendo o emprego ressurgir, obras acontecerem, a partir da articulação entre prefeitura, governo do estado e federal em prol do desenvolvimento a partir de eventos internacionais. Contamos com o senado para derrubar esse projeto ilegal”, disse, criticando os deputados fluminenses que se ausentaram ou votaram a favor da emenda Ibsen.
O presidente do Clube de Engenharia prometeu recorrer até ao judiciário, caso seja derrubado o provável veto do presidente Lula. Ele atribuiu às eleições a ampla maioria em favor da nova lei. “Eu teria vergonha do meu deputado se ele roubasse um vizinho para dar comida ao outro”.
Bogossian chamou de “tese fictícia” a idéia de que o petróleo deve ser dividido por todos por pertencer à União. “O Estado do Rio e cidades envolvidas vão sofrer com a exploração do petróleo. Basta visitar Macaé para ver os transtornos que estão sendo causados. Não é o fato de estar distante da costa. As cidades, inclusive, precisam ser preparadas para quando as reservas acabarem”, resumiu, elogiando a união política “em torno dos interesses do povo” que, segundo o presidente do Clube de Engenharia, começa a acontecer no Rio.
