É hora de agir
Francis Bogossian, empresário
Quinze meses já se passaram e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que, quando quer, consegue. Foi o que aconteceu com as reformas tributária e previdenciária, prioridades do governo para garantir recursos. O governo negociou, brigou e conseguiu manter a alíquota do IR, renovar a CPMF, ampliar a cobrança do IPI, aprovar um teto para a aposentadoria etc. Tudo isso em benefício do poder público e, mesmo assim, só há dinheiro para o custeio. Os recursos para investimentos são irrisórios, frente às necessidades do país.
O governo precisa agir e agir rápido. Em julho começa o período eleitoral. O Congresso fica vazio, com deputados e senadores disputando cargos de prefeito ou defendendo seus candidatos. O Brasil pára até novembro, segundo turno das eleições. Vêm o Natal e o recesso parlamentar – e o ano acabou.
O presidente Lula precisa usar toda a sua força política para não deixar que mais um ano se passe sem reverter a recessão. O governo federal não tem recursos para investir. Os Estados e municípios não podem se endividar. O controle da inflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal não podem ser objetos de negociação. Sobra estimular o investimento do capital privado para que, somando-se aos poucos recursos que o governo tem disponíveis, possamos retomar o desenvolvimento.
Alguns projetos que, se aprovados de forma a incentivar a iniciativa privada, poderiam ajudar a reduzir os riscos de investimentos para o setor privado, como o da Lei de Falências, a regulamentação do setor de saneamento, o de parceria público-privada, a reforma do Judiciário e a reforma trabalhista, não são priorizados pelo governo, porque não representam ganhos diretos para o poder público.
Enquanto não houver garantia de que os contratos serão cumpridos, não haverá investimento privado. Enquanto não houver regras claras para o saneamento, não haverá investimento. Sem a flexibilização dos contratos de trabalho, cada dia menos empregos formais serão criados. Sem a redução e racionalização dos impostos, mais cresce a economia informal.
O presidente precisa olhar o interesse da iniciativa privada, estimular a pequena e a média empresas e lutar para que elas se desenvolvam. São a empresa privada e o trabalhador formal que sustentam o governo, através do recolhimento de impostos. O nível de impostos a que as empresas privadas e os trabalhadores estão submetidos estimula apenas a sonegação e a marginalidade. Não há estímulo à produção. Os dados do IBGE mostram, em fevereiro, 2,5 milhões de pessoas desempregadas nas seis principais regiões metropolitanas, representando um crescimento de 5,7% em relação ao ano anterior. Nesse mesmo mês, a Receita Federal arrecadou R$ 22,5 bilhões, representando um aumento real de 3,24% em relação ao mesmo mês de 2003. Nos impostos, ”o céu é o limite”. No Rio, por exemplo, as empresas e contribuintes chegam a pagar até 30% de ICMS nos serviços públicos.
Os brasileiros, empregados e empregadores, não suportam mais a carga tributária. E a cada dia nasce um novo município que não gera riqueza. Surgem prefeitos, vereadores e funcionários públicos a serem sustentados com uma parcela do Fundo de Participação.
A situação que estamos vivendo hoje não é culpa do governo Lula. É reflexo de uma situação já estabelecida. Mas os brasileiros esperavam uma mudança. Uma mudança que o presidente Lula ainda pode fazer. Mas precisa agir, e agir rápido, para estimular o capital produtivo e, conseqüentemente, a retomada do desenvolvimento.
Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia
do Rio de Janeiro
