Contribuinte paga, mas não leva
Francis Bogossian*
O Brasil precisa voltar a crescer! São 26 anos de estagnação. É muito tempo!
Estamos entregando para nossos filhos um país muito pior do que recebemos. Nas
décadas de 60 e 70, o país cresceu, não se sabia o que era desemprego. Os
estudantes de engenharia, quando se formavam, escolhiam as empresas privadas que
queriam trabalhar. Hoje a juventude só tem perspectiva com a abertura de
concursos públicos.
O Brasil precisa mudar, para não “perder o bonde da história”. É vital que o
governo Lula, que conseguiu o feito de promover um crescimento “chinês” para as
classes menos favorecidas, possa reverter agora o quadro de estagnação econômica
que o Brasil atravessa há quase três décadas seguidas.
Recursos não faltam, mas se esvaem pela falta de uma administração eficiente.
Não há país que agüente mais de 500 mil servidores comissionados no âmbito
federal. Nos estados este número sobe a mais de 100 mil. São servidores
escolhidos, na grande maioria dos casos, sem nenhum critério de qualificação
para os cargos, apenas a indicação política. Isto é desperdício!
Reduzir cargos comissionados, cortar custeio, criar metas e programas e
exigir produtividade na administração pública, não apenas no Executivo, mas
também no Judiciário e no Legislativo é o que pedem os contribuintes.
Os brasileiros que pagam impostos clamam por uma reforma completa na
administração pública, para que se possa reduzir a carga tributária, sobrando
dinheiro para investimentos em infra-estrutura, saúde, educação e segurança.
Pagar uma enorme carga de impostos e receber muito pouco em troca é o que
acontece hoje no País. Milhões e milhões são destinados à saúde pública e
educação por determinação constitucional. O que se vê, no entanto, é a população
desassistida, sem hospitais, e escolas de péssima qualidade.
Uma nação precisa de infra-estrutura para crescer. Não se pode conceber um
país sem energia, saneamento básico e transportes (rodovias, ferrovias e
portos). Isto é o que acontece no Brasil de hoje. Só não tivemos outros
“apagões” porque não houve crescimento. Os investimentos privados em projetos de
usinas elétricas não conseguem deslanchar face ao emaranhado de leis ambientais
e a burocracia do Estado.
O projeto de lei do saneamento básico só agora
consegue ser aprovado pelo Congresso, depois de mais de 15 anos de discussão. As
malhas rodoviária e ferroviária estão em péssimo estado, os portos ineficientes.
A falta de segurança é exasperadora, tanto na segurança jurídica quanto na
segurança pública.
O presidente Lula precisa aproveitar este início de novo mandato, com altos
índices de aprovação popular, e os novos congressistas que precisam mostrar aos
seus eleitores que valeu a pena votar, para promover as reformar que o País
precisa.
O Executivo não pode continuar a legislar mais que o Congresso e ficar à
mercê dos “acordos paroquiais” para conseguir governar. A reforma
administrativa, a reforma política, a reforma tributária, a reforma trabalhista,
e a reforma da previdência são indispensáveis e precisam ser executadas
definitivamente. O papel do governo é servir ao cidadão, mas não é o que se vê
atualmente. O contribuinte brasileiro não tem direitos compatíveis com os
altíssimos níveis dos impostos que paga.
(*) Presidente da AEERJ-Associação das Empresas de Engenharia do Rio de
Janeiro
