As bruxas estão soltas
Francis Bogossian, empresário
Muitos dizem que comemorar o Dia das Bruxas (31 de outubro) é estrangeirismo, mas quando o governo aproveita a data para aumentar impostos os empresários brasileiros começam a acreditar em bruxas. E foi isso que aconteceu. Dia 31 de outubro, o governo publicou a Medida Provisória nº 135, que agora o Senado aprova, transformando-a em lei. Com isso, e com a desculpa de que acaba a cumulatividade do imposto, a Cofins é elevada de 3% para 7,6%, aumentando ainda mais a carga tributária no país.
O Brasil chega ao final do 2003 registrando ”zero” de crescimento e um significativo aumento do desemprego. A indústria da construção, eleita pelo presidente Lula setor estratégico para gerar emprego, registrou, entre todos os setores industriais, a maior queda no acumulado dos nove primeiros meses do ano.
A infra-estrutura do país se deteriora a olhos vistos, por falta de investimentos. Muito se falou, mas a retomada do desenvolvimento ainda está muito longe de acontecer. O que realmente aconteceu foi o aumento da arrecadação, provocado pelo aumento de impostos. Em 2002, as receitas tributárias, nas três esferas de governo, cresceram 7,57%, contra um crescimento do PIB de 1,52%. Os números são da Receita Federal. São mais de 20 anos nos quais a única atividade que cresce no país é a arrecadação. E, como não há aumento de emprego ou de produção, confirma-se que o aumento da carga tributária não é apenas imaginação.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério do Planejamento, informa que em 1947, quando teve início o registro sistemático das contas públicas no Brasil, a carga tributária era de 13,8% do PIB e manteve-se nesse patamar até a reforma tributária da década de 60, quando aumentou para 25%. Com o Plano Real e a estabilização da economia, a carga tributária voltou a crescer, para a faixa de 29% do PIB. Mas não parou por aí. Nos últimos cinco anos, o aumento foi de 6,13%. Em 2002 já representava 35,86% do PIB. O novo sistema de cálculo do PIS, que entrou em vigor em janeiro, aumentando a alíquota de 0,65% para 1,65%, sob o pretexto de não ser cumulativo, já elevou a arrecadação do tributo em mais de 38%. Isso, no entanto, ainda não foi suficiente para o governo federal.
A tão anunciada e aguardada reforma tributária, para desonerar e facilitar a vida das empresas e dos contribuintes, vai, na verdade, aumentar a carga tributária a partir de 2004. Primeiro, a Lei Complementar nº 116, de agosto de 2003, alterou substancialmente o ISS (Imposto sobre Serviços), não apenas ampliando os setores sujeitos a tributação como, no caso da construção civil, criando nova regra. Na LC nº 116 está claro que o valor dos materiais, fornecidos pelo prestador de serviço, não será incluído na base de cálculo da arrecadação do ISS. No entanto, deixou-se de fazer menção às subempreiteiras.
A Medida Provisória nº 135, agora transformada em lei e que propõe a arrecadação não cumulativa da Cofins, aumentando sua alíquota de 3% para 7,6%, representará, sem dúvida, mais encargos. Isto sem falar na manutenção da CPMF e da alíquota do Imposto de Renda. A sanha avassaladora do poder público não tem contribuído para o desenvolvimento do país, muito pelo contrário. Enquanto aumentam a arrecadação e a sonegação de impostos, a população fica mais pobre, as empresas ficam mais enfraquecidas, a infra-estrutura do país se deteriora. O Brasil vai ficando para trás. Já fomos a oitava economia do mundo.
Francis Bogossian é presidente da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro
